Presidente da APS João Franco no Debate da Competitividade dos Portos Nacionais.

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Na sua participação, enquanto orador, no debate sobre a Competitividade dos Portos Nacionais, que teve lugar em Lisboa, João Franco, presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) falou também da actualidade do porto de Sines, onde se esperam crescimentos de “mais de 40%” no Terminal da Portsines, de “mais de 20%” no terminal de granéis líquidos e um pouco abaixo disso no terminal de contentores.

Sobre o porto de Sines, João Franco salientou que este “não compete com os portos portugueses mas sim com portos espanhóis de Algeciras e Valência e com o porto de Tanger MED, que por acaso é um porto perigoso”. Realçando que, a nível ibérico, Sines é o 4.º porto na movimentação de contentores, João Franco manifestou a ambição de “ser o 3.º dentro de três anos, ultrapassando Barcelona”.

Questionado sobre os factores de sucesso do porto de Sines, o presidente da APS vincou que este “é resultado do esforço dos seus concessionários”. “São eles que fazem negócio, investem, correm o risco, criam emprego, pagam impostos…”, enumerou, admitindo que a APS é somente “um veículo de apoio ao sucesso dos nossos concessionários”.

Ora, para que esse apoio se consiga fazer, é necessária estabilidade financeira. Essa é, portanto, uma das metas da APS, até porque não quer “depender do Estado para fazer investimentos necessários e que nos competem”.

Questionado sobre a razão pela qual os concessionários têm sucesso em Sines, João Franco salientou desde logo “a localização geográfica”, assim como “o aumento do tamanho dos navios que os torna impraticáveis noutros portos”. Por outro lado, “todos os terminais têm equipamento de topo, do mais moderno que existe”. E depois há a questão laboral: “No Terminal XXI beneficiamos de ser um terminal recente e os estivadores são, na sua maioria, gente muito nova, que percebe que o seu sucesso é o sucesso da empresa concessionária”. O presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), João Franco, falou também de ferrovias. Aliás, a ferrovia apresenta-se como tema crítica na competitividade (ou falta dela) do sistema portuário nacional. Ora, para o presidente da APS, a questão da bitola – tão debatida – “não é importante”. Isto porque, na sua opinião, “o objectivo é chegar a Madrid”. “É importante sim que a infraestrutura fique preparada para a bitola europeia quando Espanha a tiver”, acrescentou. Outra crítica que deixou tem a ver com o tamanho das composições que hoje se pratica: “Os comboios actuais de 450 metros aumentam o custo unitário, temos de fazer comboios de 750 metros”. Já em relação ao desvio que se tem que fazer para chegar à fronteira espanhola, devido a insuficiências numa parte do troço, João Franco referiu que “os 180 kms a mais que fazemos para chegar à fronteira levam a tempos de trânsito maiores e, pior, mais custos”.

. Sobre o estudo levado a cabo pela Autoridade da Concorrência (AdC), bastante criticado por boa parte do sector, João Franco foi moderado na análise e até o considerou “um bom trabalho”, embora admita não concordar “com algumas conclusões”.

“Do que lá vem não se podem tirar todas as conclusões que se tiraram”, vinca o presidente da APS, centrando depois a sua análise em pontos concretos. O primeiro dos quais, a duração das concessões, cujo estudo sugere que sejam de menos anos, e que João Franco salienta ter “três decisões na equação: a duração da concessão, a renda paga pelo concessionário à Administração Portuária e os preços cobrados aos clientes”.

Outra questão aprofundada, de forma menos positiva, no estudo da AdC, prende-se com a análise feita à factura portuária. Ora, João Franco salienta que “o que interessa é a relação entre o preço e a produtividade”. “Falar apenas no preço da factura portuária é não ter em conta a totalidade da realidade portuária”, salienta.

Sobre o prazo das concessões, João Franco recordou que a sugestão da AdC vai contra o que vem sendo praticado na Europa: “As concessões, a nível europeu, podem ir até aos 99 anos de duração. Em Espanha a legislação foi alterada recentemente e podem ir até aos 75 anos. Em Portugal praticam-se prazos de 25 ou 30 anos”.

Outra questão apontada por João Franco, que coloca os portos portugueses em desvantagem competitiva face aos concorrentes europeus, tem a ver com o facto dos portos do Norte da Europa não pagarem impostos nem dividendos ao accionista, algo que se paga em Portugal. Sines, de resto, entregou ao accionista Estado mais de 3 milhões de euros no passado ano.

“Este é um mercado extremamente volátil mas os investimentos que têm que ser feitos nas infraestruturas portuárias são avultadíssimos. E isto é muito complicado de gerir”, referiu ainda o máximo responsável da APS.

Notícias de Sines com Cargo

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