Marinha apanha navio de pesca sem meios de salvamento nem licença

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O Navio Patrulha Oceânico (NPO) Figueira da Foz, durante uma acção de fiscalização marítima cerca de 30 milhas a Oeste da costa, detectou, na tarde de ontem, uma embarcação de pesca de palangre de superfície, com cerca de 20 metros de comprimento, que apresentava várias irregularidades.

Entre elas, «graves evidências de falta de segurança ao nível dos equipamentos colectivos de salvamento (jangadas salva-vidas), bem como inexistência do comprovativo de certificado de navegabilidade, devidamente atestado pela administração marítima competente».

Foi também detectada a existência de três trabalhadores estrangeiros, presumivelmente de nacionalidade indonésia, que, além de estarem ilegais a bordo, não tinham contratos de trabalho.

Face à gravidade das infracções, e perante a constatação de risco para a segurança da embarcação de pesca, foi tomada a decisão, em articulação com o Capitão do Porto de Sines, de a fazer divergir para o porto mais próximo, por forma a ser entregue à Autoridade Marítima local.

 O NPO Figueira da Foz acompanhou a embarcação de pesca até à entrada do porto de Sines, tendo depois a Polícia Marítima assumido a condução da operação.
Durante o decurso da acção de fiscalização marítima, foi igualmente contactado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, por forma a identificar os trabalhadores estrangeiros ilegais a bordo, à chegada ao porto de Sines
A Marinha acrescenta que, ao longo do fim de semana passado, «efectuou diversas acções de fiscalização no mar a embarcações de pesca nacionais e comunitárias, que pudessem estar a exercer a sua actividade em incumprimento da regulamentação nacional e comunitária, na área costeira do Continente».
Este esforço de fiscalização recorreu a diversas unidades navais apoiadas pelo Centro de Operações Marítimas (COMAR), que dirigiu os navios da Marinha para as «áreas conhecidas, onde presumivelmente estariam em actividade as embarcações infratoras».
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