Ministério da Economia quer executar garantia de oito milhões à Galp

A empresa queria construir uma central eléctrica em Sines, mas acabou por desistir do projecto. Governo quer usar o dinheiro para abater a dívida tarifária da electricidade.

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O Estado prepara-se para executar uma garantia de oito milhões de euros à Galp, relacionada com a construção de uma central eléctrica que nunca foi para a frente.

Segundo o jornal Público, que traz a história na edição desta segunda-feira, a petrolífera comprometeu-se com a construção da central em 2007, mas fez diversos pedidos de adiamento até que desistiu por completo do projecto, em 2013. Na altura em que lhe foi atribuída a licença para a construção da central, a Galp depositou oito milhões de euros numa conta da Caixa Geral de Depósitos como garantia, até que as obras estivessem concluídas e todas as disposições contratuais estivessem cumpridas.

É com esse montante que o Governo quer agora ficar, alegando que a desistência da petrolífera é equivalente ao incumprimento do contrato celebrado com o Estado. De acordo com o Público, a Direcção-Geral de Energia e Geologia emitiu um parecer que sustenta a execução da garantia bancária e o Ministério da Economia prepara-se para acatá-lo.

A ideia do Executivo, escreve o jornal, é aplicar esse dinheiro na diminuição da dívida tarifária da electricidade, que ronda os cinco mil milhões de euros e que, prevêem os especialistas, só deverá estar completamente paga em 2024.

Notícias de Sines com Observador

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