4 Arguidos por derrame de combustível no Terminal XXI

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O derrame de combustível ( derrame de várias toneladas de fuel oil ), no Terminal XXI, no dia 6 de Setembro do ano passado, fez com que o Ministério Público formalmente desse a acusação de quatro arguidos, uma pessoa colectiva e três singulares, com a prática dos crimes de poluição com perigo comum e de falsificação de documento e da contraordenação de poluição do meio marinho. A acusação refere que o derrame teve origem no navio “MSC Patrícia”, indicando que “os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano”.  Esta conduta, assinala, culminou com a deslastragem (esvaziamento) do tanque deficiente no dia do aportamento em Sines, causando o derrame de produto poluente, cuja remoção custou ao Estado português quase 180 mil euros. O Ministério Público adianta que deduziu um pedido de indemnização civil no valor das despesas efectuadas, acrescido de juros de mora. A investigação, que durou sete meses, esteve a cargo da Polícia Marítima, sob a direcção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal.

 

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