A Comissão Europeia sinalizou esta quarta-feira que Portugal poderá contar com verbas de um novo fundo para a descarbonização para compensar o impacto económico e social do encerramento das centrais termoelétricas a carvão, por serem poluentes, dando quase 80 milhões de euros ao país para fazer esta transição.
Em causa está a proposta relativa ao Fundo de Transição Justa, criado pela Comissão Europeia para apoiar o desmantelamento de indústrias poluentes e a descarbonização de regiões dependentes de combustíveis fósseis, no âmbito do qual deverão ser alocados 79,2 milhões de euros a Portugal.
Na proposta desta quarta-feira divulgada, no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, Bruxelas assinala que, “em Portugal, ainda existem duas centrais termoelétricas a carvão: nas regiões do Alentejo Litoral (Sines) e do Médio Tejo (Pego)”.
De acordo com o executivo comunitário, estas centrais termoelétricas “são as maiores emissoras de gases com efeito de estufa em Portugal”. O Governo português já tinha anunciado, em outubro passado, estar preparado para encerrar a central termoelétrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em setembro de 2023, lembra Bruxelas.
Estimando que o fecho destas centrais termoelétricas possa implicar a perda de 650 empregos (350 em Sines, 200 em Pego e 100 no porto de Sines), a Comissão propõe ao país que “concentre a sua intervenção nestas regiões, no âmbito do Fundo de Transição Justa”. Sines irá perder 10% do emprego e Abrantes 3%, segundo as estimativas de Bruxelas.