Salários de 683 euros passam a descontar até 29 euros de IRS.

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A função pública portuguesa tem neste ano pela primeira vez uma atualização generalizada das remunerações. A subida é ligeira, de 0,3%, para a maioria, e de 10 euros entre os salários mais baixos. Mas não vai beneficiar todos. Entre assistentes técnicos nos primeiros anos de carreira e assistentes operacionais no segundo escalão, quem for solteiro só vai somar perdas – mais de 200 euros no final deste ano – ao deixar de estar isento de IRS.

Os aumentos da função pública estão a ser pagos com retroactivos desde o início desta semana, com excepção do pessoal da Saúde, que só terá a subida em maio. Para a grande maioria, a actualização traz ganhos líquidos, mas há quem vá passar a receber menos: os assistentes administrativos em início de carreira, tal como os operacionais no segundo escalão de vencimentos, se forem solteiros.

Para estes trabalhadores, cada mês passará a trazer um desconto adicional de 29,11 euros, de acordo com os cálculos da consultora Deloitte. A subida em 10 euros no vencimento bruto, para os 693,13 euros, vem implicar a aplicação de uma taxa de retenção na fonte de 4,2%. A esta retenção somam-se os 11% de desconto para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, com a retribuição líquida a ficar assim em 591,78 euros. Até aqui, o salário líquido destes trabalhadores ficava em 607,99 euros, por força da não aplicação de taxa de IRS.

O aumento traduz-se assim, na prática, numa subtração mensal de 16,21 euros no rendimento líquido face à situação antes da actualização de salário, e que em termos anuais vai resultar numa perda de cerca de 227 euros no valor levado para casa. Eventualmente, poderão ser recuperados mais tarde por via de deduções à colecta e de um reembolso de parte do imposto.

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