Liberdade de expressão está “em declínio” de acordo com relatório global.

“A liberdade de expressão teve a sua descida mais acentuada desde 2009”: é desta forma que a organização ARTICLE 19 começa por fazer o enquadramento do ranking, no seu site oficial, que avalia o direito anteriormente referido à escala global. De acordo com a organização de direitos humanos britânica, mais de metade da população mundial vive numa crise de liberdade de expressão, ou seja, 3.9 mil milhões de pessoas. O The Global Expression Report “reflecte não só os direitos dos jornalistas, dos media e dos activistas mas também o espaço que existe para todos nós: como individuais e comunidades que pretendem aceder à informação e comunicar livremente” pode ler-se. Sublinhe-se que a ARTICLE 19 tenta perceber igualmente o quão livre cada pessoa é para realizar acções como publicar online, protestar, ensinar e até aceder à informação “para participar na sociedade e responsabilizar quem está no poder”. O nível da liberdade de expressão é avaliado por meio de 25 indicadores em 161 países. Ainda que a liberdade de expressão esteja “em declínio”, Portugal ocupa o 11.º lugar neste ranking. Importa referir que o país integra o top 5 em relação ao indicador da liberdade de reunião de forma pacífica. A Dinamarca, a Suíça e a Noruega obtiveram as melhores classificações, enquanto a Coreia da Norte situa-se no último lugar da lista. O Canadá é o único pais, que não é membro da União Europeia, a encontrar-se no top 10 naquilo que diz respeito à liberdade de expressão aberta. Em relação aos países de língua oficial portuguesa que constam do ranking, Timor-Leste ocupa a melhor posição: em 54º lugar com liberdade de expressão menos restringida, sendo seguido por Moçambique em 81º, o Brasil em 94ª posição (com este direito restringido) e Angola em 104º lugar (muito restringido).

Foto: Shutterstock

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