Direcção regional quer classificação “urgente” do Megalitismo do Alentejo

A Direcção Regional de Cultura do Alentejo anunciou ter apresentado uma proposta para “a classificação urgente e excecional de todo o conjunto do património megalítico” da região, após destruições de vestígios arqueológicos por trabalhos agrícolas. A Direcção Regional de Cultura (DRC) do Alentejo, em comunicado enviado à agência Lusa, revelou que apresentou oficialmente esta proposta junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura. O objectivo da proposta, que foi apresentada “na passada quarta-feira”, passa pela “classificação urgente e excepcional do Megalitismo do Alentejo como conjunto de Interesse Nacional”, indicou o organismo, liderado por Ana Paula Amendoeira. O património megalítico presente na região é “um valor cultural excepcional e único, de relevância científica nacional e internacional”. Trata-se ainda de “um património de grande potencialidade turística” e que, “acima de tudo”, constitui “uma marca identitária da paisagem cultural do Alentejo que se encontra em risco e que urge preservar”, alertou a DRC. Segundo o organismo, a proposta apresentada pela directora regional de Cultura surge “no seguimento das várias destruições de património arqueológico, em particular megalítico”, ocorridas no Alentejo. Destruições provocadas “em consequência do modelo de agricultura superintensiva que tem vindo a ser implementado desde há vários anos no Alentejo, de forma totalmente desregulada no que respeita a valores culturais”, argumentou a direcção regional. “Face à ausência de regulação que impede que se actue preventivamente e à crescente e sistemática destruição da paisagem histórica e do património arqueológico e vernáculo, sobretudo no Baixo Alentejo e no Alentejo Central, mas também já com várias ocorrências no Alto Alentejo”, a directora regional de Cultura avançou com a proposta de classificação. A iniciativa, “sustentada no trabalho de especialistas”, é composta por um dossiê de classificação com “cerca de 2.000 páginas” e contempla “mais de 1.600 monumentos”, sendo que “alguns” até já estão classificados. “A aprovação desta proposta, com o consequente despacho de abertura de procedimento de classificação, contribuirá para dissuadir futuras destruições e para que o Estado assuma o seu papel na defesa do interesse público no que ao património megalítico diz respeito”, defendeu a DRC do Alentejo. No comunicado, a direcção regional lembrou que “o Alentejo corresponde à área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica”, sendo também “uma das mais relevantes à escala europeia”. “O megalitismo é um conceito relativo a um complexo conjunto de práticas mágico-religiosas” da Pré-História “relacionadas com a morte e o sagrado, além da arquitetura monumental que o caracteriza”, referiu a DRC. O megalitismo alentejano é um “fenómeno estreitamente relacionado com a paisagem física e também com a paisagem humana do 4.º e do 3.º milénios antes da nossa Era”, frisou. No Alentejo, indicou o comunicado, podem encontrar-se antas (ou dólmenes) e menires, isolados ou associados em grandes recintos, que fazem parte das tipologias do megalitismo, que se reflete, além dos monólitos, em diversos outros suportes, como gravuras, pinturas em abrigos e no espólio votivo (como placas de xisto gravadas). A recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, supostamente pela plantação de um amendoal intensivo, está a ser investigada pelo Ministério Público, após queixa-crime da DRC do Alentejo, que avançou também com uma queixa judicial sobre outra anta destruída, no concelho de Mora (Évora), igualmente devido à alegada plantação de um amendoal. A Direcção Regional de Cultura determinou ainda a suspensão de intervenções no terreno e a avaliação do estado em que ficaram os vestígios arqueológicos de um povoado de fossos pré-históricos afectado por trabalhos agrícolas, em Beja.

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