O Presidente da República falou ontem ao país, para anunciar que tinha acabado de assinar o decreto relativo ao Estado de Emergência. Marcelo destacou que a pandemia “conheceu neste último mês e meio uma “evolução negativa, muito rápida, que importa conter”, e que é preciso aprender “lições para o que não correu bem no passado”.
O chefe de Estado destacou ainda a “ampla convergência entre o Presidente, o Parlamento, o Governo e parceiros sociais”: “Uma maioria parlamentar de 84% favorável ao Estado de Emergência, e de 94% que não se opôs, um retrato da vontade dos portugueses que sentem que devem continuar unidos nos momentos essenciais”, destacou o Presidente, referindo-se à votação do decreto no Parlamento.
Marcelo lembrou que este é um Estado de Emergência “muito limitado” e “largamente preventivo”, que permite “conciliar a vida e a saúde com o trabalho, o rendimento de micro e pequenos empresários”. “É um Estado de emergência que está muito limitado sem confinamentos compulsivos”, disse.
“Permite alargar o rastreio, o despiste com centenas de milhares de cidadãos recorrendo às nossas excecionais Forças Armadas”, realçou, acrescentando ainda que o decreto permite “novas medidas de restrição de circulação em determinadas horas em municípios de risco” e que “apela preferencialmente por acordo e sempre com justa compensação entre o SNS e os setores privados e social”.
O Presidente garantiu ainda que o Estado de Emergência “será reavaliado no final de novembro na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo”.
