
O sistema de certificados está em funcionamento desde o dia 1 de julho, mas os portugueses ainda têm algumas dúvidas e alguns problemas que passam, por exemplo, pela validade do documento.
Estão disponíveis três tipos de certificados, podendo este ser obtido por pessoas que foram vacinadas com as duas doses, após a realização de teste negativo ou depois de ter recuperado da doença.
O certificado pode ser obtido em formato digital ou em papel, sendo que além de outras informações, também têm agora informação sobre o prazo de validade do documento.
Até há pouco tempo essa informação não estava disponível, tendo sido noticiados casos de pessoas que concluíram a vacinação em janeiro e fevereiro que começaram a receber mensagens a informar de que o selo dos seus certificados de vacinação expiraram.
A RTP tinha noticiado que centenas de profissionais de saúde – que foram dos primeiros portugueses a serem inoculados – se encontravam nesta situação, tendo sido apanhados desprevenidos pelo aviso na semana passada.
Em declarações à estação pública, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, considerou a situação “totalmente inqualificável”, por estar a impedir, na prática, o acesso a locais como restaurantes e hotéis. “Estamos em período de férias, em que as pessoas saem mais. Trata-se de uma situação totalmente inaceitável.”
Neste sentido, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicaram, em declarações ao Expresso, que os primeiros certificados digitais foram emitidos com uma validade de 180 dias, a contar da data da segunda inoculação da vacina. A validade existe “por razões de segurança”, refere.
A entidade esclarece que para se proceder à renovação do certificado, deve solicitar-se um novo certificado através da aplicação SNS24 ou do site do SNS24, adiantando que “todos os que consultaram o seu certificado na app ou no portal desde o dia 21 de julho obtiveram, automaticamente, um certificado com validade de 180 dias a contar da data dessa consulta”.
A SPMS confirma ainda que a “data de validade encontra-se visível na face” dos certificados”, de modo a facilitar a utilização dos mesmos”.