Ligação ferroviária do Porto de Sines leva à expropriação de 89 mil m2.

Com o objectivo de “incrementar a capacidade e melhorar a ligação ferroviária entre o Porto de Sines, as plataformas logísticas e a Europa”, uma área de 89.351 metros quadrados, vai ser objecto de expropriação.A informação resulta de um  despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado em Diário da República,  que declara “a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul”.Para além da “relevância” do empreendimento, “com “repercussões positivas na vertente rodoviária”, como o “incremento das condições de segurança ou a obtenção de significativos ganhos ambientais”, o Governo sublinha no mesmo diploma que a obra permite “iniciar um novo ciclo de vida útil da infraestrutura”, o que “configura uma situação de interesse público com caráter urgente”.O Governo qualifica ainda de “imprescindível” a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, cuja ocupação (definitiva e temporária) “se procurou limitar ao que o projecto define”.De acordo com o documento anexo ao despacho, publicado ontem em Diário da República, além da expropriação de uma área de 89.351 metros quadrados, a obra vai implicar a ocupação temporária de 560 metros quadrados, no concelho de Santiago do Cacém.As Infraestruturas de Portugal (IP), na qualidade de gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, vai tomar posse administrativa das parcelas, suportando os encargos com as expropriações e com a ocupação temporária.

Fonte: Jornal de Negócios

Foto: IP

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