Milhões da Transição Justa só chegam a Sines em 2022

Segundo avança o ECO/Capital Verde, as candidaturas portuguesas aos mais de 19 mil milhões do Fundo de Transição Justa, desenhado por Bruxelas para “aliviar os custos socioeconómicos e ajudar os territórios mais afectados pela transição para a neutralidade climática” na Europa, só vão avançar em 2022. Antes disso, é necessário ainda que o Governo desenhe o Portugal 2030 — o que deverá acontecer “até ao final do ano”, como já disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.Só depois de definidas as regras para o acesso ao Fundo de Transição Justa (no âmbito do Portugal 2030, tal como acontece com o Feder, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão) é que poderão ser abertos os concursos para que as entidades se possam candidatar às verbas disponíveis. O próximo passo agora é negociar com Bruxelas o Acordo de Parceria e, posteriormente, os respectivos Programas Operacionais. Um processo que já falhou a meta definida pelo próprio primeiro-ministro — final de setembro, como confirmou ao ECO o próprio ministro do Planeamento.Portugal já tem definido o montante que lhe caberá no âmbito deste Fundo e para o país virão 204 milhões de euros que poderão ser aplicados em regiões como Sines. Falta saber é quando. Recentemente, o primeiro-ministro António Costa criticou a Galp pela forma como geriu o encerramento da refinaria de Matosinhos, prometendo dar uma “lição” à petrolífera por ser um “mau exemplo” da transição energética. Posteriormente, o chefe do Governo esclareceu que a dita “lição” passa por “utilizar o Fundo de Transição Justa para proteger os trabalhadores que ficaram no desemprego. No entanto, ainda não há qualquer data definida para o dinheiro chegar.“ Temos de fazer a transição energética, temos de trabalhar para a descarbonização da nossa economia, mas isso tem de ser feito com consciência social e com responsabilidade. É por isso que o Fundo de Transição Justa tem de ser activado, para trabalharmos em conjunto com o município de Matosinhos para garantir que, em primeiro lugar, aqueles que perdem aqui o seu posto de trabalho têm novas oportunidades para prosseguirem com dignidade as suas vidas, tendo acesso a formação e apoio à criação ou obtenção de emprego”, disse António Costa

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