ISP baixa hoje. Desconto de 15,5 cts na gasolina e de 14,2 cts no gasóleo

Segundo avança o Expresso, a redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis vai traduzir-se a partir hoje, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor, a partir de hoje, de uma medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através da qual é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%. Por via desta medida, refere o comunicado, a partir de hoje “a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 cêntimos por litro de gasolina”.A mesma informação precisa que o valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio “será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados”.Esta medida soma-se ao mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, que permite refletir neste imposto as variações da recita do IVA resultantes da subida (ou descida) do preço de venda ao público do gasóleo e da gasolina.

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