Sines será 1ª área com licenciamento acelerado para renováveis.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, confirmou ao Negócios que o Governo vai lançar em Sines um projecto piloto para criar uma “Go to Area”. Na prática, explicou, trata-se de uma área do território com licenciamento hipersimplificado”, ou seja, onde o licenciamento dos projectos de energias renováveis “não pode demorar mais de um ano”. Ontem, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, também abordou a temática do licenciamento ambiental das renováveis, na Electric Summit, iniciativa do Jornal de Negócios, Sábado e CMTV em parceria com a Galp, realizada em Lisboa, dizendo que “será revisto, continuará exigente mas muito mais acelerado”, garantiu. “Iremos agora avaliar com a Associação Portuguesa do Ambiente – APA e com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF estas áreas com impacto ambiental reduzido, onde será feita uma avaliação ambiental estratégica. Os projectos nessas áreas não terão avaliação de impacto ambiental”, esclareceu Galamba.

De acordo com o secretário de Estado, Portugal tem agora “dois anos para identificar estas áreas do território com um licenciamento hipersimplificado” de projectos de produção de energia renovável, seja ela solar, eólica, eólica offshore, toda extremamente importante para a futura produção de hidrogénio verde, que por sua vez permitirá ao país avançar nos combustíveis descarbonizados, como o amoníaco verde, o metanol ou o biometano, que têm maior potencial de exportação a curto prazo. Galamba explicou ao Negócios que as “Go to Areas” serão criadas em Portugal no contexto do novo programa REpowerEU. Sines foi então a primeira área escolhida para acolher um projecto piloto, tendo em conta que é uma zona “onde temos um conjunto de projectos [desde o data center, a refinaria, o projecto da Repsol, o projecto da Fusion Fuel, da EDP, entre outros] que precisam de muito solar e muito eólico”. Na prática, explica, o licenciamento de todos estes projectos não pode demorar mais de um ano”. “No mês passado simplificámos os procedimentos e encurtámos os prazos para o licenciamento para o solar e para o hidrogénio, já que tudo tinha de ir à APA e entupia tudoi”, disse Galamba. Além disso, esclareceu, Bruxelas quer ver os projectos renováveis a avançar rapidamente e decretou que todos, sem excepção, são de “interesse público” e se sobrepõem a todos os outros, com regras mais simplificadas.

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