Fisco recusa atribuir apoio de 125 euros a milhares de contribuintes que entregaram IRS

O apoio de 125 euros, no âmbito do pacote de medidas implementadas pelo Governo para ajudar as famílias com o aumento da inflação, não vai ser entregue a milhares de contribuintes, sem rendimentos no ano de 2021, e que entregaram a declaração de IRS. Segundo o jornal Dinheiro Vivo, por não se encontrarem inscritos no centro de emprego, nem serem titulares de prestações sociais, estes agregados também ficarão excluídos do cheque da Segurança Social.

O ministério das Finanças, que foi questionado pelo jornal sobre os contribuintes excluídos do apoio, não quis responder. Contudo, estatísticas de 2020, da Autoridade Tributária, revelam que existiam mais de 736 mil contribuintes no escalão mais baixo de rendimentos, ou seja, entre zero e cinco mil euros brutos anuais. Isto significa que milhares de pessoas apresentaram a declaração de IRS sem qualquer tipo de rendimento, refere o jornal. 

Os contribuintes sem rendimentos que consultaram o Portal das Finanças, com o objetivo de saber se estavam entre os elegíveis para receber o cheque, foram surpreendidos pela decisão do Fisco. Nesta situação estão essencialmente domésticas que decidiram realizar tributação conjunta com o marido.

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