O Trabalho e Competências Verdes anunciado pelo Governo, orçado em 20 milhões, será destinado a trabalhadores no activo, em risco de desemprego e desempregados afetados pela transição energética.

Segundo avança o ECO, foi criado o programa de cursos destinado a formar e requalificar trabalhadores no âmbito da transição energética, intitulado Trabalho e Competências Verdes. Além dos trabalhadores no activo, a iniciativa irá abranger os trabalhadores em risco de desemprego e desempregados afetados pela transição energética — a estes, será atribuída uma bolsa equivalente ao salário mínimo nacional.

Anunciado em setembro, no âmbito do pacote de medidas “Energia para Avançar“, a iniciativa do Ministério do Trabalho e do Ministério do Ambiente e da Acção Climática está orçamentada em 20 milhões de euros e será coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Para o desenho do programa foram ouvidos os parceiros sociais da Concertação Social e segundo afirmações feitas pelo secretário de Estado do Trabalho Miguel Fontes, ao Jornal Económico, sendo que o programa abrangerá 10 mil pessoas. De acordo com o despacho publicado, esta sexta-feira, em Diário da República, face às “transformações profundas no trabalho e nos mercados, incluindo a transição energética e ação climática” o Governo reconhece a “importância da formação”, na “aquisição e aprofundamento de competências por parte das pessoas, tendo em vista uma melhor adaptação às mutações tecnológicas e organizacionais“. Neste sentido, a portaria publicada esta manhã, “estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia”, prevendo a criação do programa Trabalhos & Competências Verdes destinado a formar e requalificar “os trabalhadores das empresas directa ou indirectamente afectadas pelo aumento dos custos de energia e dos desempregados“.

Assim, o programa “Trabalhos e Competências Verdes” será composto por acções de “curta e média duração” e de “acções de formação na área da energia, designadamente das energias renováveis e da eficiência energética”, presenciais e/ou à distância, e com uma duração mínima de 25 horas e máxima de 350 horas.