Nuno Mascarenhas defende mais competências para as CCDR.

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines e presidente do Conselho Regional do Alentejo, defendeu na última reunião deste órgão o aprofundamento da descentralização de competências do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

A reunião contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Carlos Miguel. Entre os assuntos da agenda da reunião constava a apresentação do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030, bem como dos princípios orientadores das novas orgânicas das CCDR.

“Os autarcas estão bem conscientes de que o processo de assunção de novas competências não é simples, implica muito empenho político, um esforço adicional dos serviços, uma nova cultura organizacional. Mas a descentralização era necessária no caso das freguesias e dos municípios, como é necessária no caso das CCDR”, disse Nuno Mascarenhas.

“É precisa uma visão mais integrada do território, uma visa multinível e multissetorial. Nenhum processo de desenvolvimento pode ser conduzido apenas por um agente ou apenas por um setor. Portugal e as regiões portuguesas precisam de abordagens inovadoras e de ousadia e isso só será possível através das lideranças regionais na implementação das políticas públicas”, acrescentou.

A reunião do Conselho Regional do Alentejo realizou-se a 17 de janeiro no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, e teve como principais objetivos a apresentação do Programa Regional Alentejo 2020, do modelo de governação do PT2030 e da nova orgânica do território.

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