Os apoios à subida dos preços dos combustíveis, que terminavam hoje, são prolongados até ao fim do mês, mantendo o desconto para a gasolina e reduzindo um cêntimo o do gasóleo, anunciou em comunicado o ministério das Finanças.

“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina”, afirma o ministério em comunicado.

Em comparação com a primeira quinzena do mês de abril, o ministério diz que o total do desconto na carga fiscal se mantém para a gasolina e se reduz ligeiramente para o gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas.

A redução da carga fiscal passa a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina, adianta.

As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis que se mantêm em vigor na segunda quinzena de abril são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, além da suspensão da atualização da taxa de carbono.O ministério adianta ainda que, no quadro das medidas de apoio ao sector agrícola, mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.