Porto de Sines pode ser “hub da Europa do Sul para exportação de hidrogénio” de Marrocos.

A peça jornalística do ‘Jornal de Negócios‘ deu, recentemente, conta da assinatura – no passado dia 2 de Fevereiro – de um acordo entre Portugal e Marrocos, tem em vista a estratégia de fomento de uma indústria do hidrogénio verde. Neste contexto de cooperação, o Porto de Sines surge como o potencial para desempenhar o papel de «hub da Europa do Sul para a exportação de hidrogénio verde de Marrocos».

Porto de Sines e a região poderão ter papel fundamental

A matéria informativa, assinada por Ana Batalha Oliveira, detalha que o documento – Declaração Conjunta sobre Cooperação para o Hidrogénio Verde – foi assinada no arranque do presente mês de Fevereiro pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática do governo português, João Pedro Matos Fernandes, e pelo ministro da Energia, Minas e Ambiente do Reino do governo marroquino, Aziz Rabbah.

Segundo o ‘Jornal de Negócios’, o documento vinca a intenção de criação de um grupo de trabalho bilateral que avaliará e, consequentemente, implementará, várias iniciativas que contribuirão para o crescimento do mercado de hidrogénio verde. No centro dos trabalhos estará a busca à resposta para a pergunta central: «como usar o porto de Sines como o hub da Europa do Sul para a exportação de hidrogénio verde de Marrocos».

Criação de mercado afro-europeu em equação.

O grupo de trabalho também equacionará analisar o cenário de instalação de um modelo de negócio sustentável, assim como a criação de um mercado afro-europeu «vanguardista» para o hidrogénio verde, reporta o jornal. O acordo materializa a vontade de Portugal e Marrocos de «encorajar as indústrias a desenvolverem infra-estrutura para a importação e exportação», ao mesmo tempo que é estimulada a procura comercial.

Este é mais um acordo que coloca a primazia em paradigmas energéticos alternativos, capazes de edificar e sustentar a luta contra as alterações climáticas: o hidrogénio verde é, neste documento, elevado ao «estatuto de prioridade estratégica». Recorde-se que, em Setembro do ano passado, Portugal havia já desenvolvido esforços diplomáticos e comerciais para aprofundar este pendor de política sustentável, ao firmar um acordo com os Países Baixos, tendo em vista planos de produção deste gás renovável até 2030.

GNR detém alegado traficante em Sines e apreende 2.180 doses de haxixe.

Em comunicado, o Comando Territorial de Setúbal da GNR, avançou que a detenção ocorreu no sábado, durante uma acção de patrulhamento efectuada por militares do Posto Territorial de Sines, que detectaram uma viatura parada na Zona Industrial e Logística da cidade alentejana.

“Ao abordarem o condutor, [os militares] verificaram que este mantinha um comportamento suspeito, tendo sido realizada uma revista de segurança ao indivíduo e detectadas duas doses de haxixe”, disse a Guarda.

No decorrer das diligências policiais, a GNR apurou que o suspeito “tinha mais estupefacientes em casa”, o que levou a uma busca domiciliária que culminou com a apreensão das 2.180 doses de haxixe, um telemóvel, uma faca utilizada no corte de estupefaciente e 40 euros em numerário.

O homem foi constituído arguido e, de acordo com a Guarda, vai ser presente ainda hoje ao Tribunal Judicial de Santiago do Cacém, para aplicação das medidas de coação.

Alargamento do apoio à família entra em vigor amanhã.

O alargamento do apoio excepcional à família, no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais, entra em vigor esta terça-feira, dia 23 de fevereiro. O diploma foi publicado esta segunda-feira em Diário da República depois do Governo ter aprovado a medida na quinta-feira passada, em Conselho de Ministros.

Os pais vão poder optar pelo apoio à família em vez do teletrabalho, ao receber apenas 66% do salário ou podem receber 100% se for garantida uma alternância entre os dois pais, estabelece o diploma.

Webinar sobre apoio às empresas.

Com o objectivo de esclarecer sobre as medidas de apoio aprovadas pelo Município de Sines e as de âmbito nacional dirigidas às empresas e aos empresários, realiza-se um webinar no dia 25 de fevereiro, às 14h30.

Além das medidas de âmbito nacional, Apoiar + Simples e Apoiar Rendas, que serão apresentadas pelo IAPMEI, o Município apresentará as medidas de carácter municipal, entre as quais as de apoio a fundo perdido dirigidas às empresas e empresários em nome individual e o Sines Tecnopolo apresentará a sua linha de atendimento gratuita criada para apoiar os empresários na candidatura aos referidos programas.

A iniciativa está sujeita a inscrição, até dia 24 de fevereiro.

O Webinar é organizado pela Câmara Municipal de Sines e pelo Sines Tecnopolo, em parceria com o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação

Mais de 100 autarquias não vão cobrar derrama de IRC.

O número de autarquias que decidiram não aplicar a derrama do IRC sobre o lucro tributável das empresas instaladas no seu concelho aumentou face a 2020, passando de 96 para 119, havendo menos nove a cobrar a taxa pelo valor máximo. De acordo com a agência Lusa, entre os 308 municípios há este ano 119 que decidiram não aplicar este tributo. A lei prevê que os municípios podem deliberar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 1,5 %, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, “que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável nesse território”. A listagem das taxas de derrama municipal sobre o lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) relativo ao ano fiscal de 2020 refere ainda que são menos as autarquias que decidiram aplicar a taxa da derrama municipal pelo seu valor máximo de 1,5%: eram 135 em 2020 e este ano são 127. Apesar de a maioria dos municípios aplicar a taxa de derrama geral derrama (optando pelo valor máximo ou por valores mais baixos), uma grande parte opta por acompanhá-la de taxas reduzidas ou isenções em função do volume de negócios, da criação de emprego, do sector de actividade ou pelo facto de terem a sede social no concelho. Nas explicações que antecedem a listagem das derramas municipais, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que apenas podem beneficiar das taxas reduzidas “os sujeitos passivos que reúnam os requisitos específicos definidos pelo município” e o sujeito passivo “não reúna os requisitos para aproveitar de alguma das isenções lançadas pelo município”. Por outro lado, “só podem beneficiar das isenções de derrama municipal os sujeitos passivos que reúnam os requisitos específicos de cada isenção definidos pelo município”. Nos restantes casos, as empresas são sujeitas à taxa normal de derrama que a autarquia decida aplicar no ano em causa.

Sines continua a cobrar 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.

ASAE instaura três processos de contraordenação em Retalhistas no concelho de Sines

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou três processo de contra-ordenação em retalhistas no concelho de Sines.

De acordo com a  informação avançada na página oficial da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, as contraordenações foram instauradas por «infrações relativas à falta de preços em bens e por falta de entrega do duplicado da folha de reclamação e existência de extintores com prazos de validade ou manutenção ultrapassados».

Jardim da Alameda da Paz interditado ao público.

A Câmara Municipal de Sines informa que, devido a uma infestação por processionária do pinheiro, o jardim da Alameda da Paz foi interditado ao público.

As processionárias, ou lagartas do pinheiro, têm efeitos nocivos nos humanos e nos animais domésticos, pelo que se apela à população para que, nesta fase, não utilize aquele jardim, que se encontra vedado.

O município irá levar a cabo uma desinfestação do jardim da Alameda da Paz e de outros pontos da cidade onde foi identificada a existência de processionária do pinheiro.

Portugal: Três dias com contágios menores e vacinação a prosseguir.

No plano internacional, Portugal está a ser notícia nesta altura pela positiva, após várias semanas de noticias menos boas. Segundo a agência EFE, os registos nos dois primeiros dias desta semana apresentam dados mínimos de contágios de coronavírus, baixando dos 2.000 diários depois de um mês de confinamento.

Esta é, sem dúvida, uma notícia positiva que se junta a um aumento da quantidade de vacinas que o país vai receber neste primeiro trimestre.
Portugal registou 1.303 contágios na segunda feira, o número mais baixo este ano, o qual supera o de domingo, quando foram notificados 1.677 novos casos. Este, de acordo com a notícia da agência EFE, é o resultado do confinamento que começou a 15 de janeiro e que se vai estender até pelo menos 1 de março, e que tem como objectivo procurar que a pressão nos hospitais portugueses, à beira do colapso em janeiro, continue a descer, como de facto se tem estado a constatar.

Hoje (18), segundo a informação disponibilizada pela DGS, infelizmente os dados reflectem um crescimento de novos casos e também do número de vítimas mortais. Desde o início da pandemia, em Portugal foram registados 792.829 casos positivos, havendo a lamentar 15.754 mortes por Covid-19. No que concerne a pessoas recuperadas, nas últimas 24 horas recuperaram da doença 4.401 pessoas, sendo o total de recuperados agora de 687.462 pessoas.

Junta-se à melhoria dos indicadores Covid o aumento das doses de vacina que Portugal prevê receber no primeiro trimestre, que passa de 1,9 milhões para 2,5 milhões. Este continua a ser um número afastado do esperado antes dos atrasos das farmacêuticas, 4,4 milhões de doses para Portugal nos três primeiros meses do ano, mas de acordo com a notícia da EFE aumentou o otimismo no processo de vacinação no país.

Neste momento já foram administradas mais de 533.000 doses, e um total de 200.000 pessoas já receberam as duas doses necessárias.

Docapesca lança novo concurso para construção de um centro de trasfega de pescado em Sines.

A Docapesca lançou um novo concurso público para a construção de edifício de apoio à trasfega de pescado do cerco no porto de pesca de Sines, com o preço base de 936 mil euros.

Segundo explica a empresa, este novo procedimento é lançado porque o anterior “com o preço base de 860 mil euros, foi anulado por não terem sido apresentadas propostas.”

Recorde-se que a nova construção, dedicada à escolha do pescado previamente à entrada em lota, vai desenvolver-se num único piso, respeitando os requisitos funcionais na sua relação com a doca e os edifícios já existentes da lota, da produção de gelo e das cargas e descargas de veículos pesados.

O edifício divide-se em três partes distintas: o pavilhão operacional, as instalações sanitárias e balneários e a zona exterior coberta que liga funcionalmente o edifício da fábrica do gelo ao edifício da lota.

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. é uma empresa do Sector Empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que tem a seu cargo, no continente, o serviço da primeira venda de pescado e o apoio ao sector da pesca e respectivos portos, dispondo de 22 lotas e 37 postos.

Litoral alentejano exige “rapidez na execução” de projectos da ferrovia.

“A segurança das populações e o desenvolvimento económico dos concelhos não podem ser afectados com estes atrasos”, alertou a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), em comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a CIMAL, esta posição foi assumida pelos presidentes das câmaras municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines durante uma reunião com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O presidente da CIMAL e autarca de Alcácer do Sal, Vítor Proença, citado no comunicado, realçou a importância dos “investimentos económicos existentes e dos que estão em curso”, mas considerou que “apresentam défices enormes, particularmente no que diz respeito aos acessos rodoviário e ferroviários”.

Na reunião, adiantou a comunidade intermunicipal, os autarcas pediram “urgência na reparação” do Itinerário Principal (IP) 1 entre Palma e Alcácer do Sal e da estrada nacional (EN) 253 entre Comporta e Alcácer do Sal.

Os presidentes dos cinco municípios também alertaram para “a inevitabilidade de se avançar com os melhoramentos da EN120, no concelho de Odemira, e investimentos na estrada 263 para ligar este concelho à autoestrada”.

Sobre os projetos na ferrovia, referiu a CIMAL, os autarcas reforçaram a necessidade de ser retomada a ligação ferroviária de passageiros na Linha Lisboa – Funcheira, com paragem em Alcácer do Sal, Grândola, Ermidas e Odemira, encerrada desde 2012.

Já o ministro, segundo o comunicado da CIMAL, informou que para ligar Sines e Santiago do Cacém à autoestrada 2 está a ser projectada a ligação a Grândola Norte, num horizonte até 2026, e garantiu que vai ser retomado o projecto do IP8 entre Sines e Beja.

Questionado pelos presidentes de câmara sobre a nova linha ferroviária Sines – Grândola, Pedro Nuno Santos indicou que estão a ser projectados melhoramentos no corredor Sines – Santiago do Cacém — Ermidas — Grândola – Alcácer do Sal, acrescentou a CIMAL.